A Câmara Municipal de Araruna-PB realizou, no último sábado, dia 31 de outubro de 2026, uma sessão extraordinária marcada pela aprovação de dois importantes projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação pública municipal.
A sessão, realizada na Casa Vereadora Dorotéa de Lourdes da Costa Batista, foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Francisco Railton Neves Pontes (Pepeta), e teve como pauta principal a apreciação de duas propostas encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal, que visam ampliar as oportunidades educacionais e melhorar a qualidade do ensino oferecido às crianças e aos estudantes da rede pública.
Assista a sessão na íntegra:
Fortalecimento da alfabetização
O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 027/2026 – Juntos pela Alfabetização, que institui a Política Municipal de Alfabetização.
A iniciativa estabelece ações estratégicas destinadas a melhorar os índices de aprendizagem das crianças, incentivar a leitura e a escrita, promover a formação continuada dos professores e fortalecer o acompanhamento dos resultados educacionais.
Outro ponto importante da proposta é a possibilidade de concessão de bonificações ou premiações aos professores alfabetizadores, mediante critérios técnicos, como forma de reconhecer e incentivar os profissionais que contribuem diretamente para o desenvolvimento da educação municipal.
Ampliação da educação em tempo integral
Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 029/2026, que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral (PMETI).
A proposta estabelece diretrizes para a ampliação progressiva da jornada escolar na rede municipal, proporcionando aos estudantes mais tempo de permanência nas unidades de ensino e novas oportunidades de desenvolvimento educacional.
Conforme o projeto, será considerada matrícula em tempo integral aquela em que o estudante permanecer na escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A iniciativa representa mais um passo no planejamento de políticas públicas voltadas à melhoria da aprendizagem, ao desenvolvimento integral dos estudantes e ao fortalecimento da estrutura educacional do município.
Projetos aprovados por unanimidade
Durante a sessão extraordinária, as propostas passaram pela análise de constitucionalidade e legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, recebendo pareceres favoráveis.
Após a apreciação das matérias, os dois projetos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando a convergência do Legislativo em torno de iniciativas consideradas importantes para o futuro da educação de Araruna.
O presidente da Câmara, vereador Pepeta, conduziu os trabalhos legislativos, assegurando o andamento da pauta extraordinária e a apreciação das matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal.
A aprovação dos projetos reforça o papel da Câmara Municipal na análise e deliberação de propostas que contribuem para o desenvolvimento do município, especialmente em uma área tão essencial quanto a educação.
Com as novas iniciativas, Araruna avança na construção de políticas públicas voltadas à alfabetização, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação das oportunidades de aprendizagem para crianças e estudantes da rede municipal.
Araruna Agora com informações do Instagram Araruna real e câmara municipal de Araruna-PB.
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