EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na tarde desta segunda-feira 23, a Câmara Municipal de Vereadores de Cacimba de Dentro, Casa Severino Câmara da Cunha, aprovou por unanimidade o PL n° 32/2019, de autoria do poder executivo municipal, requerido pelo vereador Nobinho (PRB).
O prefeito Nelinho Costa já havia anunciado no último dia 16, na festa de confraternização da Secretaria Municipal de Saúde, que enviaria para câmara o o PL acerca da insalubridade da categoria.
A cidade de Cacimba de Dentro, era até então, a única cidade do Brejo e do Curimataú paraibano que não havia ainda implantado a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde em seu município.
O projeto de lei aprovado na câmara segue para sanção do poder executivo, pelo prefeito Nelinho Costa (PSB).
O PL 32/2019 regulamenta o pagamento da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em 20% (R$ 250) do salário base atual (R$ 1.250), totalizando R$ 1.500.
CÁLCULO ATUAL
A câmara de vereadores já havia aprovado no ano passado o aumento escalonado de salário da categoria que estava congelado desde o ano de 2015.
CÁLCULO PARA 2020
O reajuste salarial escalonado, de acordo com a Lei Federal n° 13.708, e com a Lei municipal n°, prevê aumento para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020, que somado aos 20% da insalubridade ficará em R$ 1.680,00 (mil seissentos e oitenta reais).
PLENÁRIO DA CASA
A votação foi acompanhada pela maioria dos Agentes Comunitários de Saúde do município que comemoraram a aprovação da matéria.
Nenhum comentário