Vereadores de Bananeiras aprovam projeto de lei que garante isenção de IPTU para portadores de doenças crônicas












                                                                                         



Os vereadores da Câmara de Bananeiras, PB, aprovaram em sessão ordinária projeto de lei do vereador Ramom Moreira, que garante a isenção de IPTU para os portadores de câncer. O referido projeto de lei contou com emenda do Vereador Gilson Rosário, que garantiu a ampliação do rol de patologias que seriam beneficiadas com a isenção do imposto predial urbano.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e garantirá, após a sanção do prefeito, a isenção do IPTU aos beneficiários, que deverão apresentar atestado médico e comprovar rendimento familiar de até três salários mínimos para obterem o benefício da isenção do imposto.
O vereador Ramom Moreira, autor do projeto, comemorou a aprovação, destacando “que é um benefício para as pessoas num momento difícil da vida, e qualquer ajuda, inclusive financeira, é bem vinda”. O vereador Ramom ainda destacou a ampliação proposta pelo vereador Gilson Rosário, afirmando “que a extensão desse benefício em virtude de outras patologias, amplia o nosso propósito inicial, que seria de colaborar com as pessoas que passam por problemas de saúde e necessitam de apoio”, destacou o parlamentar.
O projeto de lei foi encaminhado para a sanção do prefeito Douglas Lucena e entrará em vigor para beneficiar a população bananeirense a partir da sua publicação.
Acompanhe as sessões da Câmara de Bananeiras, que são transmitidas pela internet ao vivo, as quintas-feiras a partir das 17:00 horas.
Assessoria
via: http://www.focandoanoticia.com.br

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