Nesta tarde de sexta-feira dia 15 de setembro de 2023, os parlamentares da Câmara Municipal de Araruna-PB se reuniram para realização da sessão ordinária

Nesta tarde de sexta-feira dia 15 de setembro de 2023, os parlamentares da Câmara Municipal de Araruna-PB se reuniram para realização da sessão ordinária, Presidida pelo vereador Rodolfo Cordeiro, o mesmo iniciou a atividade em nome de Deus. Logo em seguida, no expediente do dia, foi feita a leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

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Na Leitura e despacho do expediente foi apresentado os seguintes projetos:

Projeto de Lei n° 021/2023, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a adequação da Lei n° 34/2010 do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do município de Araruna, a Emenda Constitucional n° 108/2020 e as Leis n° 14.113/20 e 14.276/21, e dá outras providencias;

Projeto de Lei n° 022/2023, de autoria do Executivo Municipal e que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB e dá outras providências;

Projeto de lei nº 023/2023, que altera a lei n° 31/2021, que cria o prêmio de qualidade e inovação projeto previne brasil no município de Araruna/Pb e dá outras providências

Projeto de lei nº 024/2023, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primaria a saúde no município de Araruna/Pb e dá outras providências

Logo em seguida na ordem do dia houve as seguintes matérias;

Projeto de Lei n° 020/2023, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do município de Araruna/PB, para fins de adequações orçamentárias inerentes aos recursos da complementação da União nos recursos do FUNDEB, nas modalidades VAAT, VAAF E VAAR, e dá outras providências.

Requerimento de n° 57/2023 e 58/2023 de autoria da Casa legislativa.

Por fim, toda matéria apresentada foi aprovada e assim foi concluída mais uma sessão ordinária nesta casa.