Situação crítica dos municípios da Paraíba foi comprovada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 7,9 milhões para execução de ações de combate à seca. De acordo com o Governo Federal, os recursos serão utilizados no abastecimento de áreas urbanas com carros-pipa. Atualmente, 193 municípios paraibanos encontram-se em situação de emergência por causa de estiagem ou seca.
A situação crítica dos municípios da Paraíba foi comprovada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, em agenda na Capital, João Pessoa. Ele informou que o recurso se soma ao montante empregado na Operação Carro-Pipa, que é realizada nas áreas rurais que sofrem com o problema de falta de água.
“O Governo Federal atende a Paraíba com a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Agora estamos apoiando o estado para que socorra os brasileiros que precisam de água em seus municípios na área urbana”, disse.
A liberação do recurso foi publicada na edição dessa quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Fonte: https://portalcorreio.com.br/
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