Em sessão na câmara municipal de Caiçara-PB, o vereador Junior Meneses apresentou um requerimento para apreciação dos pares e consequentemente sanção da gestão municipal de uma lei no que diz respeito a suspensão de cobranças dos impostos municipais durante a pandemia.
Conforme requerimento, será beneficiado o cidadão sem renda fixa bem como os pequenos comerciantes no município.
“Em virtude do momento delicado que toda humanidade vem sofrendo devido a pandemia do novo coronavírus, como também o efeito devastador nas finanças do cidadão Brasileiro, em especial aos pequenos comerciantes, empresários, ambulantes, feirantes, autônomos e aos que vivem dia após dia para ganhar o sustento de sua família, por esse motivo, nada mais justo do que o Município isentar o pagamento de impostos de ordem Municipal, a exemplo da taxa pelo uso do Mercado Público Municipal, ISS, Alvará de Funcionamento e outros que ficam sobre responsabilidade do Município”, pontuou o parlamentar
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