Maranhão defende adiar eleições, mas é contra prorrogação de mandatos

Para o senador do MDB paraibano, prorrogar os mandatos municipais até a provável suspensão dos efeitos do Coronavírus seria um caminho incerto





José Maranhão (Foto: Divulgação)



O senador José Maranhão (MDB /PB) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC22/2020) que prevê o adiamento das eleições de outubro para dezembro e posse dos vitoriosos já em janeiro. São várias as propostas que tramitam tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados com o propósito de compatibilizar a realização das eleições municipais com o fim da pandemia.
Alguns sugerem incluir na proposta a realização de eleições municipais junto com as eleições estaduais e federal. Para o senador do MDB paraibano, prorrogar os mandatos municipais até a provável suspensão dos efeitos do Coronavírus seria um caminho incerto.
“Ninguém tem bola de cristal. Nem mesmo os cientistas se aventuram a dizer em que prazo essa questão estará superada, resolvida. Mas é evidente que é preciso evitar certas tendências, fora do próprio Senado, entre os Prefeitos, entre Vereadores, etc., na busca de, aproveitando este momento de pandemia, prorrogar mandatos.”
Em sessão virtual presidida pelo senador Weverton (PDT/MA) nesta quarta-feira, os senadores discutiram como encontrar uma proposta consensual para adiamento das eleições de outubro por causa da pandemia do Coronavírus. José Maranhão destacou que, independentemente da data da eleição, a tese de prorrogação de mandatos deve ser rechaçada.
“Seria quebrar o princípio da periodicidade da eleição e da rotatividade do poder. Nós não temos o direito de prorrogar mandatos, porque este não é o nosso papel, quebrando um princípio que é basilar para o funcionamento da democracia, a periodicidade das eleições. Então, nós fixamos na nossa PEC a realização de eleições, no começo de dezembro, primeiro domingo de dezembro, e no último domingo de dezembro, evidentemente, assegurando, assim, a periodicidade dos mandatos e a posse dos eleitos já em janeiro de 2021”, afirmou o senador.
Para José Maranhão, como existem muitas propostas prevendo o adiamento, é preciso encontrar um denominador comum. Com raras exceções, os projetos mudam a data da eleição, mas não mudam a data da posse, evitando a prorrogação de mandatos. “Quero, neste momento, manifestar o propósito de me reunir com os demais autores dos projetos e com todos os Senadores no sentido de buscar a equação que seja mais adequada, que seja mais favorável à conciliação de todos os projetos que estão aí”, concluiu.
*Com informações de Edinho Magalhães, correspondente do Correio em Brasília
Fonte: https://portalcorreio.com.br/

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