ALPB derruba veto sobre descontos em mensalidades de escolas e faculdades

Nessa terça (2), Comissão de Educação, Cultura e Desportos fez reunião remota, na qual já tinha aprovado, por maioria, parecer pela rejeição ao veto




                                                  

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil


A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, nesta quarta-feira (3), o veto do governador João Azevêdo (Cidadania) sobre descontos nas mensalidades dos alunos das escolas e universidades privadas da Paraíba que estejam recebendo aulas por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus. A medida está prevista na lei estadual aprovada pela ALPB no dia 6 de maio, mas essa parte que trata do desconto havia sido vetada pelo governador na sanção no dia 28 de maio.

Nessa terça (2), a Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia fez uma reunião remota, na qual já tinha aprovado, por maioria de votos, parecer pela rejeição ao veto 105/2020 do governador. Nesta quarta (3), por 22 a 8, o veto foi desfeito.
A lei é de autoria dos deputados Adriano Galdino (PSB – presidente da ALPB), Estela Bezerra (PSB), Lindolfo Pires (Podeoms) e Ricardo Barbosa (PSB). A proposta inicial defende que os  percentuais de renegociação possam variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente, e se as instituições de ensino ofereçam, ou não, aulas de forma remota.  
Confira abaixo como ficam os percentuais de redução nas mensalidades:
Escolas sem aulas remotas
  • 10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
  • 15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
  • 20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
  • 30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
Escolas com aulas remotas
  • 5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
  • 10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
  • 15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
  • 25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente
Fonte: https://portalcorreio.com.br/

Share to Facebook Share to Twitter Share to LinkedinStumble It Share to Google Buzz Mais...

veja também

0 comentários em: "ALPB derruba veto sobre descontos em mensalidades de escolas e faculdades"

Deixe um comentário!

Publicidade how to make gifs

Últimas Notícias

Todos os direitos reservados.