Uma medida editada pela presidência do Senado libera o senador José Maranhão, que é o mais velho do país, de participar das atividades da Casa.
De acordo com a determinação todos os senadores com mais de 65 devem se ausentar das atividades do Congresso com o intuito de evitar serem contaminados com o Coronavírus, já que pela idade participam do grupo de risco.
Por conta da idade limite de corte, Maranhão é o único senador da Paraíba dispensado das atividades.
Pela medida, ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.
As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.
Também fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.
Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.
Fonte: http://www.blogdoninja.com.br/
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