As famílias do Assentamento Baixio do Riachão, em Riachão, na região do Agreste paraibano, comemoraram os 24 anos de emancipação do município, no sábado (28), com o anúncio de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e a Prefeitura de Riachão para o investimento de R$ 1,4 milhão de recursos federais em obras de pavimentação com paralelepípedos nas ruas da agrovila do assentamento e nas estradas que ligam a comunidade à sede do município.
As obras de mobilidade devem começar no início do segundo semestre deste ano e contemplar também ruas dos assentamentos Várzea Grande e Tanques, que possuem parte de suas terras localizadas no município de Riachão.
As parcerias com as prefeituras estão possibilitando, segundo o superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, melhorias na infraestrutura dos assentamentos da reforma agrária, com obras que resolvem problemas de mobilidade que interferem no escoamento da produção e na qualidade de vida dos agricultores. O trabalho conjunto também tem sido responsável pela ampliação do número de contratos de concessão de créditos para as famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos municípios paraibanos.
“O Assentamento Baixio do Riachão é um assentamento antigo, criado pelo Incra em 1986, e já possui uma boa estrutura, com escola, creche, igreja, associação dos moradores e posto de saúde. Mas queremos que o assentamento seja um modelo em sua região e isto não é possível sem acessos de qualidade”, disse Rinaldo Maranhão.
Entrega de CCUs
Durante o evento do sábado, que contou com a participação do superintendente do Incra/PB, de técnicos da Autarquia, de dezenas de agricultores assentados e de lideranças políticas da região, 36 famílias de Baixio do Riachão também receberam os Contratos de Concessão de Uso (CCUs) dos lotes onde vivem e produzem. O documento transfere em caráter provisório a parcela do imóvel rural transformado em assentamento ao beneficiário da reforma agrária, assegurando a ele acesso a terra, a créditos e a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
“O CCU é a identidade do assentado, é o documento que dá dignidade ao agricultor beneficiado pela reforma agrária”, afirmou Rinaldo Maranhão.
Obras de mobilidade
A vice-prefeita de Riachão, a assentada e mestre em educação popular Maria da Luz dos Santos Lima, que vive no Assentamento Baixio do Riachão, destacou que a agrovila do assentamento foi constuída em uma área alta da zona rural do município e, por isto, sofre com o processo de assoreamento das áreas mais íngremes nos períodos de chuva. É o segundo mandato como vice-prefeita de Riachão da assentada, que foi aluna da primeira turma do curso de Graduação em Pedagogia pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no período de 2007 a 2011, e da Residência Agrária em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo, de 2013 a 2015, ambos em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
De acordo com Maria da Luz, a maioria das ruas da agrovila de Baixio do Riachão já está pavimentada com paralelepípedos, mas ainda há algumas ruas de barro, que, mesmo sendo terraplanadas frequentemente, rapidamente se tornam intransitáveis. “Nossa comunidade ficará praticamente 100% calçada”, afirmou. “Ficamos muito felizes quando podemos trazer esses recursos, essas melhorias para o assentamento, que sempre sofreu com problemas de transporte”.
A vice-prefeita e agricultora assentada contou que as estradas de terra que circundam o assentamento ficam perigosas no inverno. “Meu irmão foi uma das vítimas dessa ladeira íngreme. Há três anos ele virou junto com o trator que dirigia”, contou.
Ginásio de esportes
Os investimentos na infraestrutura da agrovila de Baixio do Riachão não vão se limitar às obras que vão melhorar o acesso das cerca de 180 pessoas que vivem no assentamento e dos moradores das comunidades vizinhas, que precisam passar pelo centro da agrovila para chegar à área urbana do município de Riachão. Também foram anunciados no evento, investimentos de aproximadamente R$ 120 mil em recursos do Governo Municipal na construção de um ginásio poliesportivo em uma área do assentamento que foi cedida pelo Incra.
Crédito Fomento Mulher
Como contrapartida aos investimentos federais, a Prefeitura de Riachão se comprometeu em disponibilizar dois técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura para a elaboração de projetos técnicos produtivos para que as famílias do Assentamento Baixio do Riachão acessem o Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher, com recursos de R$ 3 mil por família assentada, totalizando R$ 132 mil para as 44 famílias do assentamento.
Os recursos devem ser destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais e a implantação e ampliação de hortas. A aplicação dos recursos pelas mulheres assentadas também será supervisionada pelos técnicos municipais.
paraiba.com.br
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