Na última
sexta (17) ocorreu na Câmara Municipal de Araruna/PB mais uma sessão ordinária
sob a presidência do vereador Adailson Bernardo (PSB). Na abertura foi lida à
ata da sessão do dia 10 de novembro, bem como a apresentação de indicação,
requerimentos e projetos, confira abaixo.Na leitura e despacho do expediente
foi exposto o Projeto de Resolução nº 05/2017 que trata da nova redação ao Art.
28º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna/PB, e o Projeto de Lei
nº 26/2017 que concede Título de Cidadão Ararunense ao Sr. Diego Sena Costa, tais
projetos foram protocolados e serão apresentados na sessão seguinte.
Em seguida
cada vereador teve sua palavra para discussão. A vereadora Maria de Lourdes
(Lurdinha) foi de acordo com os requerimentos e projetos, falou da sua
satisfação em ter participado do retorno a esta cidade dos serviços que
disponibilizam as identidades (RG), pois já fazia anos que isso não era feito
em Araruna e as pessoas tinham que se deslocar para outras cidades para terem o
direito à carteira de identidade. Enfatizou também a sua alegria em saber que
setenta e oito (78) gestantes estão recebendo os enxovais, sendo assim um
serviço muito relevante para as pessoas carentes.
Ao final
explicou a situação ocorrida no CAPS sobre a denúncia feita por Cilene de Lima
ao sofrer destrato pelo médico Dr. Paulino, a vereadora disse que a senhora
Graça esposa do vereador Antônio Bernardo (Boró) esteve no CAPS buscando
informações como e quando os pacientes receberiam seus medicamentos, então Ana
Paula (Coordenadora e filha da vereadora Lurdinha) se prontificou em solicitar
a receita ao médico. No dia seguinte, a receita foi dada pelo profissional, e
Cilene foi pegar o remédio, mas verificou que não era o medicamento que a
senhora Graça tinha pedido, por causa disso Rose (Assistente Social) foi ao
médico solicitando para que ele trocasse a receita e assim ele o fez.
Quando entregou
a Cilene ela disse que queria outra receita e sem permissão entrou na sala do
médico querendo a receita de qualquer maneira, com tal atitude da paciente, o médico
pediu o prontuário dela e foi constatado que a última consulta que a mesma teve
com o Psiquiatra foi em 2015, então Dr. Paulino achou por bem ela passar
novamente pelo especialista para ter o outro medicamento, até porque ela ainda
tinha o remédio em casa, mas ela não aceitou de maneira nenhuma, e assim fez a
tal denúncia.
O vereador Antônio
Olinto fez referência ao Projeto de Lei nº 26/2017 que concede Título de
Cidadão Ararunense ao Sr. Diego Sena Costa, não por ele ser seu filho, mas por
ter vindo de São Paulo para residir neste município, na qual cresceu e
constituiu uma família. O legislador solicitou o entendimento dos amigos
vereadores para que quando fosse para votação pudessem ser favoráveis a este
projeto, para que seja visto o merecimento do cidadão em questão.
O vereador
Francisco Railton (Pepeta) foi favorável a todas as proposituras,parabenizou e
agradeceu ao prefeito Vital Costa por ter aceitado a sua solicitação
(requerimento) no que se diz respeito à emissão da carteira de identidade (RG),
por ter colocado em prática esse serviço que é tão importante para a população.
O legislador disse que quando algo for feito pelo povo vai parabenizar, mas
quando não for vai cobrar, ressaltou ainda que a administração municipal tem
que melhorar mais, pois desde janeiro está tentando um carro para poder
transportar as pessoas que precisam do serviço, bem como uma ambulância, e
pediu também para registrar em ata que o prefeito providenciasse o conserto das
máquinas para a limpeza dos açudes, assim como os tratores.
O vereador
Luís Martiniano disse estar tranquilo, de consciência limpa e que Deus o honra
e ele busca honrar a Deus, salientou que não irá entrar em mérito nenhum, pois
não é bandido e nem agressor, nunca levantou sua mão para bater na cara de
cidadão nenhum, porque em homem não se bate, homem se mata. Enfatizou que nunca
foi desonesto com ninguém, que procura ser leal e que não vai perder seu tempo
respondendo a quem não merece e não é digno de sua resposta, pois se está no
quinto mandato é porque é digno de estar exercendo este cargo, recebendo assim
o reconhecimento dos ararunenses.Evidenciou que hoje o foco não é Luís
Martiniano, usam seu nome para que ele acuse outras pessoas desta Casa e ele
não irá fazer isso, visto que tem sua consciência tranquila, disse ainda que
ficou a frente da Casa por cinco (05) meses e não faltou água, café, material
de expediente, o carro era usado e pagava os funcionários em dia, e se hoje a
Câmara está passando por isso não é por sua culpa, pois não está sentado na
cadeira de presidente.
O vereador
Jefferson Targino se manifestou de acordo com as proposituras, explanou ser um
ponto positivo o serviço colocado em prática pelo poder executivo municipal da
emissão da carteira de identidade (RG), mas o fato de se fazer um ponto
positivo não autoriza ao gestor continuar com os pontos negativos e que sempre
irá apontar esses pontos com a melhor das intenções. Ressaltou que do mesmo
jeito que o prefeito atendeu ao requerimento do vereador Pepeta, ele também
deveria atender os requerimentos dos demais vereadores, e se questionou por
qual motivo o gestor não acata tais solicitações, visto que todos são iguais,
bem como seus interesses.
Em seguida se
perguntou por qual motivo o gestor não fez o rateio da gratificação do PMAQ que
existe desde a gestão passada, em uma das reuniões que houve no plenário desta
Casa com a presença das autoridades sanitárias do município, bem como o
legislador participava como membro de uma equipe da saúde da família, ouviu em
bom tom quando na época a subsecretária ou secretária executiva disse que o
dinheiro do PMAQ sumiu e com isso o vereador se pergunta como é que some um
dinheiro que estava creditado numa conta pública, num ente federado como é a
prefeitura, com esse questionamento, o vereador em questão fez um requerimento
solicitando que o gestor apresentasse uma justificativa, uma prestação de
contas a respeito dessa verba, tal solicitação foi aprovada por todos os
vereadores e como sempre o gestor municipal nega tais esclarecimentos.
Ainda com a
palavra o vereador não saber por qual razão o gestor acabou com o programa do
Sopão Comunitário que já vinha há mais de oito (08) anos, com isso o mesmo fez
duas perguntas aos presentes: Será que o programa do Sopão é menos importante
do que o da identidade? Tal programa por acaso não serve aos mais carentes?
Por fim,
disse que o fato de avançar um passo não autoriza a recuar dez, pois as verbas
não foram suspensas e nem cortadas, e que o maior interessado na questão da
suplementação orçamentária é o próprio prefeito, pois o que não for gasto pela
Câmara no exercício financeiro retorna para os cofres da prefeitura,
oportunidade em que o gestor pega a verba e utiliza não necessariamente vinculada
a uma rubrica orçamentária, e é por isso que interessa ao prefeito não fazer a
suplementação da Câmara, sendo esse o segredo da história.
O vereador
Adailson Bernardo disse que é uma boa intenção a emissão da carteira de
identidade no município, que se deve existir essas ações voltadas para o povo e
não para alguns, na qual foi observado uma ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) contratada
ganhando R$ 1.874,00 reais, não é que não mereça, mas dessa forma está sendo
pago aos funcionários de forma desigual, haja visto que enquanto os efetivos
dessa função recebem um salário mínimo, alguns contratados recebem valores
acima da média, desta forma queremos que tenha uma igualdade, pague menos ou
pague mais, mas que sejam todos iguais.
Ressaltou que
nunca foi de brigar com ninguém, que sempre luta pelo que acredita e com o
tempo se irá saber qual foi o gestor que trabalhou certo, pois quem diz quem é
honestou ou desonesto é a justiça, irregularidades têm, uma vez que assumiu
esta Casa e foi retirar o certificado digital como presidente pagando apenas R$
149,00 reais, enquanto a gestão passada pagou R$ 1.000,00 reais, se está certo
ou errado não se sabe, mas não pode está conivente com isso, bem como outros
casos existiram. Ainda com a palavra, o vereador disse a Luís Martiniano que se
ele fosse o presidente atual também iria passar pela mesma situação, mas isso
seria resolvido já que o prefeito faz todo mês suplementação, enfatizou que a
verdade virá à tona e que não tem medo de nada, pois quer a coisa justa e a
justiça prevalecerá.
No término de
suas palavras, destacou que não quer confusão com ninguém, mas não procurem
confusão com ele, pois ele é do tipo da pessoa que quanto mais se bate mais
corre atrás, na qual não vive atacando ninguém, mas entra em discussão nesta
Casa em relação ao povo de Araruna como sempre fez e sempre irá fazer.
Ao final da
sessão, os vereadores da situação e oposição votaram e aprovaram os requerimentos,
os Projetos de Leis e de Resolução colocados em pauta. Só o requerimento nº
145/2017 foi reprovado.
A sessão contou com a presença dos Vereadores: Antônio Olinto da Costa, Adailson Bernardo, Jefferson
Targino, Francisco Edinaldo Pontes Martins, Maria de Lourdes S. de Macêdo,Carlos
Antônio de Souza Teixeira,Francisco Railton Neves Pontes, Antônio Bernardo de
Sousa. Rodolfo Cordeiro e Caio Ludgério não se fizeram presentes.
Confira os
requerimentos:
Confira algumas
fotos:
por: ASCOM - CMA
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