Sob a presidência do vereador Adailson Bernardo (PSB), ocorreu à sessão ordinária da última sexta (10) na Câmara Municipal de Araruna/PB. O presidente iniciou justificando que a Ordem do Dia não foi entregue aos vereadores devido à falta de combustível na moto e no carro, bem como o telefone já foi cortado e se a energia também for, paralisará os trabalhos. Explanou ainda que fez um levantamento dos decretos do executivo em relação à suplementação orçamentária e foi constatado que o prefeito realizou 07 (sete) suplementações em seu orçamento e para a Câmara não fez nenhum, mostrando assim que o termo incompetente não cabe a Casa, e sim, ao executivo municipal. Em seguida foi lida à ata da sessão do dia 03 de novembro, bem como a apresentação de indicação, requerimentos e projetos, confira abaixo.
Logo após cada vereador expressou suas palavras. A vereadora Maria de Lourdes (Lurdinha) se mostrou triste e sem entender o porquê de ter chegado a esse ponto no que diz respeito à suplementação orçamentária, e que tudo isso seria evitado se tivesse coerência, pois chegaria a um denominador comum. Enfatizou que lamenta o ocorrido, mas torce que tenha um resultado favorável, e no final concordou com todas as proposituras, disse ainda estar satisfeita e feliz por tudo aquilo que lutou e está lutando, visto que hoje está acontecendo e tem a certeza que muito mais coisas irão acontecer e funcionar da maneira que deve funcionar, haja vista que nessa mesma época no ano passado Araruna fazia pena em todos os setores, ressaltou que não está cem por cento, mas que avançou bastante.
O vereador Antônio Olinto iniciou se referindo ao Projeto de Lei nº 23/2017 que foi apresentado que denomina a localidade dos Balanços de Bairro Edmundo Cavalcante de Macedo, na qual o mesmo se questionou se este local seria zona urbana, e foi dito pelos amigos vereadores que a zona urbana se estende até a propriedade de seu Raul Câmara. Em seguida, disse que as coisas de grande serventia desta Casa em prol do povo do município estão sendo esquecidas para se criar Leis para engrandecer alguém que se esconde atrás de um título e enfatizou que diploma de graduação não tem valor, onde só tem valor o diploma que os legisladores recebem ao ser eleito pela população. Por fim, disse que todos tem que pensar igual e em benefício do município.
O vereador Francisco Railton (Pepeta) falou que vê os vereadores debatendo muitas coisas, mas que queria ver isso na prática e que todos possam dar as mãos e lutar por Araruna, parando com essas picuinhas, visto que o povo não aguenta mais isso. Ressaltou que busca sempre a verdade e que tudo é passageiro, que o importante é o diálogo para poder resolver todas as situações. Ao final, mostrou favorável a todas as proposituras e explanou a respeito do Título de Cidadão Ararunense ao Dr. Petrúcio Rogério que é um médico do SAMU.
O vereador Caio Ludgério disse que há meses atrás fez uma solicitação em forma de requerimento a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e a SUPLAN/PB para saber sobre o ginásio de esporte do Colégio Estadual Benjamim Maranhão e infelizmente até essa data não teve uma resposta, onde o ginásio continua parado, na qual poderia servir a população e aos desportistas do município. Com isso, é visto que o dinheiro público está sendo inutilizado, pois esse bem está se acabando e governo do estado não teve consideração de mandar uma resposta a esta Casa. Enfatizou que irá buscar uma solução/informação a respeito desse caso, uma vez que deseja ver novamente este local funcionando. Ao término de suas palavras, disse estar triste e espera que seja resolvido todo esse empasse que está ocorrendo para que os trabalhos se desenvolvam nesta Casa.
O vereador Jefferson Targino defendeu seu trabalho como relator da comissão, onde busca fazer de forma séria, minimizando possíveis erros. Expressou que participou de um tempo na vida política do atual prefeito, comungando de vários objetivos e encampou diversas lutas políticas com ele, mas a política não é um caminho único, você não é obrigado a está em uma única direção, na qual atualmente estão em campos adversários e nem por isso deva existir a falta de respeito, disse ainda que o gestor está descaracterizado com relação aos tempos passados da política, porque o mesmo se dizia um homem simples, com objetivos políticos e pedia a participação do povo e hoje se vê uma pessoal totalmente diferente.
Enfatizou que esta queda de braço se propala nas mídias entre a Prefeitura e a Câmara não deve existir e que é possível se manter o respeito institucional. Pronunciou que esta questão que hoje existe da suplementação se tornou pessoal, pois duvida se o atual presidente fosse o vereador Luís Martiniano e a Câmara estivesse precisando do repasse o prefeito já não tivesse feito. E isso precisa acabar e ser resolvido, pois outras medidas virão e qualquer que seja o prefeito ele sempre irá precisar da Câmara, mas não por subserviência e sim como colaboradores da gestão. Por fim, disse que os vereadores Carlos Antônio e Pepeta imaginaram uma propositura para que se estendesse o perímetro urbano para o lado de Mata Velha, e o mesmo se comprometeu com os colegas vereadores de elaborar uma propositura que venha fazer com que o prefeito entenda que aquela área merece também ser urbanizada, e assim irá colherá as assinaturas dos devidos vereadores e o legislador será o relator. E que seu Projeto de Lei foi proposto para homenagear ao extinto Edmundo e a sua família dando a denominação do que hoje se tem como sítio Balanços para Bairro Edmundo Cavalcante de Macedo.
O vereador Adailson Bernardo primeiramente se referiu a uma denúncia a respeito de um trator de esteira que está trafegando nas ruas prejudicando e danificando a pavimentação urbana e também a PB-125, na qual anteriormente era locada uma prancha para fazer esse trajeto, e disse ainda que iria fazer um requerimento para que isso fosse corrigido. Na sequência relatou outra denúncia feita por Cilene de Lima irmã do Vereador Antônio Bernardo (Boró), na qual foi lido um texto da sua rede social (Facebook) a respeito do destrato que aconteceu no CAPS realizado pelo médico Dr. Paulino. O legislador em consonância com a denúncia expôs também que houve outras situações de destratos a população vindo do médico e que por isso está apresentando um requerimento pedindo qual providencia que será tomada em relação à pessoa dele pela secretária de saúde, visto que isso é inconcebível ele receber seu salário e tratar o povo de Araruna de forma inadequada.
O vereador falou também já faz sete meses que os servidores públicos municipais do Sinserma buscam ter uma audiência com o prefeito para tratar do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) e não conseguem, sendo isso uma vergonha, pois está seguindo num caminho errado e ainda vai para as redes sociais para tentar mostrar o que não existe, pois existem muitas falhas e o mesmo tem que corrigir e não entrar em debate. Ainda com a palavra, disse que reconhece que a irmã do prefeito trabalhou muito para eleger o mesmo, mas sua nomeação para tal cargo foi reconhecida como prática de nepotismo e o ministério pediu para ser exonerada do cargo, porém mesmo assim o atual gestor faz uma afronta ao Ministério Público e coloca novamente a irmã no cargo, não sabendo assim qual será o entendimento do órgão para tal prática.
Por fim, a respeito do Aluguel Social tal projeto foi sancionado no dia 16 de outubro pelo prefeito, e o mesmo ainda está colocando a culpa nos vereadores por não está sendo usado tal benefício, enfatizou que essas inverdades devem acabar. Ainda relatou a falta de respeito para com a Lei, pois foi aprovado um Projeto de lei que estabelece o calçadão vizinho a Vila Olímpica o nome de Calçadão Natanael e o prefeito colocou um letreiro com o nome Calçadão, mas não colocou Natanael, entretanto já foi acionada a assessoria jurídica para que a Lei seja cumprida.
Ao término da sessão, os vereadores da situação e oposição votaram e aprovaram os requerimentos, os Projetos de Leis e de Resolução colocados em pauta.
A sessão contou com a presença dos Vereadores: Antônio Olinto da Costa, Adailson Bernardo, Jefferson Targino, Francisco Edinaldo Pontes Martins, Maria de Lourdes S. de Macêdo, Rodolfo Cordeiro, Francisco Railton Neves Pontes, Antônio Bernardo de Sousa, Caio Ludgério. Luís Martiniano e Carlos Antônio de Souza Teixeira não se fizeram presentes.
Confira os requerimentos e projetos:
Confira algumas fotos:
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