Nesta sexta ocorreu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Araruna/PB, sob a presidência do vereador Adailson Bernardo (PSB). Em conformidade com a Ordem do Dia, no início foi lida à ata da sessão do dia 06 de outubro e das sessões extraordinárias do dia 25 de outubro, bem como a apresentação de indicação, requerimentos e projetos, confira abaixo.
Em seguida cada vereador teve seu momento para expor suas palavras. O vereador Francisco Edinaldo (Naldo) foi de acordo com os todos os requerimentos e também se referiu ao seu, na qual solicita a limpeza dos barreiros localizados nos sítios Umburana e Lagoa de Fora, pois o momento de se fazer isso é nessa época no tempo de seca para quando chegar o inverno poder encher esses reservatórios.
O vereador Jefferson Targino manisfestou-se favorável a todas as proposituras, disse que acha desnecessário fazer o termo de ajustamento de conduta para viabilizar as respostas de ofícios e requerimentos da prefeitura para a câmara, pois a administração é pública e não tem que estar omitindo da população e muito menos do poder legislativo qualquer informação requerida, até porque é obrigação.
Descreveu seus requerimentos apresentados, e mencionou uma solicitação do presidente aprovada em plenário sobre a fixação dos nomes dos profissionais que estão prestando assistência nas unidades de saúde, visto que a administração preza tanto por transparência não se deve omitir o nome de tais profissionais, pois a população tem o direito de saber.
Referiu-se também sobre a ilegalidade que se mostra quando um profissional de uma equipe de saúde da família deixa de atender na unidade a que ele está vinculado para ir para um plantão no Pronto Atendimento (PA), sendo assim dois vínculos pra uma mesma pessoa ao mesmo tempo, e isso não se pode acontecer, justificando assim as suas solicitações através dos requerimentos. Ressaltou que se essa situação estiver ocorrendo é um ato de improbidade e que vai merecer a atenção do ministério púbico, do ministério da saúde e do tribunal de contas do estado.
Por fim, pediu providências ao poder executivo a respeito do transporte dos alunos, uma vez que os alunos da comunidade do Muquém estão com os horários de aula reduzidos e só assistem aula até um determinado horário, visto que o veículo tem que voltar para cumprir outro horário em outro itinerário.
A vereadora Maria de Lourdes (Lurdinha) foi positiva para com os requerimentos, explanou seus votos de aplausos ao Senhor Francisco Cardoso de Oliveira (SENHOR TICO) e ao Senhor Júlio Cesar Peixoto Castelliano pelos seus serviços prestados ao município. Em seguida justificou seu voto favorável ao parecer do tribunal de contas a respeito da prestação de contas anuais da ex-prefeita Wilma Maranhão, na qual disse que o próprio tribunal de contas aconselhou a aprovação, pois acatou os ajustamentos e aplicou multa a ex-prefeita e a ex-secretária da saúde, bem como a promotora de justiça assinou o relatório do tribunal de contas. Portanto, a legisladora disse que não tinha porque votar contra, ainda ressaltou que não foi votar na sessão passada por vingança, e sim votar num parecer técnico, pois não faz política de barganha e nem de vingança, mas uma política cidadã. Ainda com a palavra a vereadora falou sobre a suplementação orçamentária, dizendo que falou com o prefeito e que o mesmo disse que não tinha problema nenhum, que ela transmitisse a mensagem ao presidente da câmara dizendo que ele ligasse ou mandasse uma pessoa para marcar um horário e que assim seria esclarecido e resolvido tudo. Ela fez o comunicado a funcionários da casa e nenhum momento foi considerado o que ela fez, pois até agora essa reunião não foi feita e que lamenta muito chegar a este ponto, visto que a política é feita de diálogo e sem ele não chega a lugar nenhum.
O vereador Antônio Olinto citou que é contrário com a colocação do vereador Jefferson Targino, pois ele acha que não é necessário colocar uma placa como os nomes dos profissionais de plantão que estejam trabalhando nas unidades de saúde, sendo que o mais importante é o bom atendimento para com a população que precisa usufruir deste serviço, que os mesmos façam isso de forma digna. O legislador finalizou dizendo que concorda com todos os requerimentos.
O vereador Luís Martiniano foi favorável as proposituras, disse que esperou um entendimento e que fosse resolvida a situação da suplementação orçamentária, que por sinal é mais do que grave para os ararunenses, visto que tomou um âmbito muito maior além de Araruna. Expressou ainda que esteve a frente da Casa por 5 meses e quando assumiu os trabalhos encontrou um desastre, mas mesmo assim seguiu em frente e com esse mesmo orçamento nunca faltou material para expediente, foi pago todos os encargos e os salários dos funcionários estavam todos em dia. O vereador se questionou: Porque chegou a esse ponto?
O legislador contou que falou com o prefeito Vital Costa sobre a questão do transporte escolar que foi dito pelo vereador Jefferson Targino, na qual o administrador municipal ficou de tomar as devidas providências. Se o caso não foi resolvido ainda, o vereador enfatizou que fez sua parte e vai continuar fazendo como representante do povo. Por fim, se justificou por não ter comparecido a sessão extraordinária, onde expressou que não foi por rancor a ex-prefeita Wilma Maranhão e que tem um respeito por ela, que não pode ir por estar muito atarefado.
O vereador Adailson Bernardo relatou seus requerimentos, enfatizou que quer informações sobre a não realização de licitação da patrulha mecanizada, visto que os recursos já estão disponíveis desde 14 de junho de 2017 e que com a mesma emenda Cacimba de Dentro/PB já comprou essa patrulha. Disse ainda que o problema da dotação orçamentária foi uma falha no orçamento feita pela ex-gestão municipal, pois sempre é feita pela prefeitura e que em agosto esse orçamento começou a falhar.
Ainda com a palavra o vereador fez comparações da sua gestão com a do vereador Luís Martiniano, onde enfatizou a diminuição de gastos com algumas contratações de empresas e profissionais onde se fez com valores bem abaixo do que era, por isso com essa diferença de valores deu para comprar ar-condicionado, fragmentadora de papel, nobreak, antivírus, caixa d’água e colocar uma lona numa parte do teto da câmara. Afirmou ainda que na sua gestão não vão aparecer dúvidas sobre compra de computador e televisão.
No término de suas palavras expôs que picuinha política é não querer resolver, mas que o prefeito vai precisar da câmara e que tem certeza que à situação da suplementação orçamentária será resolvida, porque sempre foi assim. E que foi uma vitória da câmara e dos vereadores o acordo feito através do ministério público para que o executivo responda os ofícios e requerimentos aprovados pela casa legislativa.
No final da sessão, os vereadores da situação e oposição votaram e aprovaram os requerimentos e Projeto de Lei colocados em pauta.
A sessão contou com a presença dos Vereadores: Antônio Olinto da Costa, Adailson Bernardo, Jefferson Targino, Francisco Edinaldo Pontes Martins, Maria de Lourdes S. de Macêdo, Luís Martiniano e Carlos Antônio de Souza Teixeira. Rodolfo Cordeiro, Francisco Railton Neves Pontes, Antônio Bernardo de Sousa, Caio Ludgério não se fizeram presentes. O Vereador Francisco Railton (Pepeta) não pode comparecer por está de atestado médico.
Confira os requerimentos, projetos e ofício:
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Confira algumas fotos:
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