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Primeira sessão ordinária de agosto marca retomada dos trabalhos legislativos na Câmara municipal de Araruna

A Câmara Municipal de Araruna realizou na tarde da última sexta-feira (04), a sua primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, sob a presidência do Vereador Adailson Bernardo (PSB).

No início dos trabalhos foi realizada a leitura, discussão e votação da Sessão ordinária do dia 26 de maio e das sessões extraordinárias do dia 29, 05, 16, 30 do mês de junho e do dia 07 de julho.

Na sequência da Ordem do dia foram apresentados Requerimentos dos vereadores: Maria de Lourdes Solano de Macêdo, nº 43 a 45; Antonio Olinto da Costa, nº 40, 46 a 51 e Francisco Railton Neves Pontes, nº 52 a 58. Os requerimentos citados, serão publicados e detalhados posteriormente em outra matéria. Continuando a Ordem do dia, a secretária fez a leitura do Veto total ao projeto de Lei nº 02/2017, sobre a suplementação orçamentária para casa "Nô lima", que foi aprovada em sessão extraordinária do dia 07 de julho. O presidente Adailson Bernardo, informou que o Veto deve ser votado em até 20 dias da Sessão.

Em seguida, dando continuação a Ordem do dia, houve a apresentação do Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, de autoria do relator Vereador Jefferson Targino, que diz respeito do projeto de Lei “Programa Aluguel Social”, justificando a devolução do mesmo ao poder executivo, tendo como embasamento a Lei MUNICIPAL já existente, nº 97/2015. Por fim, os vereadores da base de situação e oposição debateram sobre o envio dos balancetes, do poder executivo para a Casa legislativa, onde os parlamentares de oposição destacaram a importância dos balancetes nos trabalhos da Câmara Municipal e também houve uma discussão mais acirrada sobre o projeto de Lei "Programa Aluguel Social", onde a base de situação acredita que não há contradição no projeto acima citado com a Lei municipal nº 97/2015, já os vereadores que compõem a base oposicionista, destacaram a existência da Lei municipal nº 97/2015, a qual trata do assunto habitação, logo os alugueis a serem pagos pelo projeto de Lei 02/2017, podem ser pagos pela Lei existente. Após as discussões sobre os assuntos supracitados, os vereadores votaram e aprovaram todos requerimentos apresentados.

A sessão contou com as presenças do Vereadores:

Antônio Olinto da Costa, Adailson Bernardo, Antonio Bernardo de Sousa, Caio Ludgerio, Jefferson Targino, Luiz Martiniano, Maria de Lourdes S. de Macêdo, Rodolfo Cordeiro, Francisco Railton Neves Pontes , Francisco Edinaldo Pontes Martins. O vereador Carlos Antônio de Souza Teixeira não se fez presente, mas foi justificada sua ausência.