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Araruna-PB: Saiba como foi a sessão da câmara municipal da última sexta-feira (11)

A Câmara Municipal de Araruna realizou na tarde da última sexta-feira (11), sessão ordinária sob a presidência do Vereador Adailson Bernardo (PSB), em conformidade com o regimento interno, no seu artigo nº 34.

Ao iniciar a sessão foi lido, discutido e votado à ata da sessão ordinária do dia 04 de agosto. Em seguida teve a apresentação de indicação, requerimentos e projetos. O vereador e presidente Adailson Bernardo dos Santos retratou os requerimentos de nº 66 a 72 e o vereador Antonio Olinto da Costa denotou os requerimentos de nº 60 a 65.

Continuando a Ordem do dia foram exibidos dois projetos, são eles:

- Projeto de lei nº 03/2017 Autor: Vereador Jefferson Targino - Denomina Museu Municipal “José Amâncio Ramalho”, o museu do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.

- Projeto de lei nº 04/2017 Autor: Vereador Jefferson Targino - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Após a leitura dos projetos foi apresentado os pareceres da comissão de constituição e justiça em relação aos mesmos. Por fim, os vereadores da situação e oposição argumentaram, votaram e aprovaram os requerimentos e os pareceres dos projetos de lei postulados. Além disso, escolheram a Comissão do Veto ao projeto de lei nº 02/2017. Esta comissão foi composta por três membros, havendo única chapa: Presidente vereador Antonio Bernardo de Sousa, Vice presidente vereador Antonio Jefferson Targino de Sousa e relator vereador José Rodolfo de Lucena Cordeiro.

Os requerimentos apresentados e aprovados foram:

- Nº 60/2017 Autor: Antonio Olinto – Assunto: Construção de uma cisterna no posto de saúde da comunidade Barbaço.

- Nº 61/2017 Autor: Antonio Olinto – Assunto: Implantação de rampa de acessibilidade na Escola Municipal de Ensino Fundamental mata velha na mesma localidade.

- Nº 62/2017 Autor: Antonio Olinto – Assunto: Pavimentação dos pátios restritos a todos os PS, Postos de saúde de toda zona rural do município.

- Nº 63/2017 Autor: Antonio Olinto – Assunto: Implantação de redutores de velocidade na PB 111, no trecho da curva de Alfredo Delfino a curva de Creto entre Mata Velha e estrada Grande.

- Nº 64/2017 Autor: Antonio Olinto – Assunto: Cobrar da Energisa que nomine as contas de seus usuários de cada loteamento ao conjunto habitacional, os nomes de suas supostas ruas mediante informado por seus respectivos moradores de cada rua hoje nominada como projetada.

- Nº 65/2017 Autor: Antonio Olinto – Assunto: Pavimentação do pátio da creche José Claudino e implantação de brinquedoteca para as crianças.

- Nº 66/2017 Autor: Adailson Bernardo – Assunto: Solicitar da Prefeitura Municipal de Araruna, a recomposição, manutenção, de trechos das pavimentações em paralelepípedos, de várias ruas da sede do municipal.

- Nº 67/2017 Autor: Adailson Bernardo – Assunto: Solicitar da Prefeitura Municipal de Araruna, o restabelecimento da relação econômica com a Associação dos recicladores de resíduos, instalados na usina de reciclagem de resíduos, localizada no “lixão” da Araruna.

- Nº 68/2017 Autor: Adailson Bernardo – Assunto: Solicitar da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Araruna, a relação dos médicos que trabalham nos seguintes estabelecimentos de saúde: Todos os postos dos PSF; Pronto Atendimento, recém-inaugurado; CAPS.

- Nº 69/2017 Autor: Adailson Bernardo – Assunto: Solicitar da Prefeitura Municipal de Araruna, o pagamento de diárias aos profissionais que se deslocam para outras cidades, passando todo o dia, para que possam almoçar e suprir outras necessidades.

- Nº 70/2017 Autor: Adailson Bernardo – Assunto: Solicitar da Prefeitura Municipal de Araruna, realizem serviços de terraplanagem no acesso, via principal, da comunidade Lagoa de Serra e outras.

- Nº 71/2017 Autor: Adailson Bernardo – Assunto: Solicitar da Prefeitura Municipal de Araruna realize estudo para readequação das TAXAS DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO a nossa realidade econômica, pois há prática abusivas neste Código Tributário.

- Nº 72/2017 Autor: Adailson Bernardo – Assunto: Solicitar da Prefeitura Municipal de Araruna, que informe qual a taxa de comprometimento das RCL (Receitas Corrente Líquida) com a folha de pessoal e encargos sociais, da PMA (Prefeitura Municipal de Araruna) e FMS (Fundo Municipal de Saúde) e se estamos dentro dos preceitos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A sessão contou com as presenças do Vereadores:

Antônio Olinto da Costa, Adailson Bernardo, Antonio Bernardo de Sousa, Caio Ludgerio, Jefferson Targino, Rodolfo Cordeiro, Francisco Railton Neves Pontes. Os vereadores Francisco Edinaldo Pontes Martins, Carlos Antônio de Souza Teixeira, Luiz Martiniano e Maria de Lourdes S. de Macêdo não se fizeram presentes, mas suas ausências foram justificadas.