Reitor reúne diretores de Centros e pró-reitores para discussão sobre conjuntura política da UEPB
O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, reuniu na manhã desta segunda-feira (5), os diretores de Centros e pró-reitores da Instituição para fazer uma reflexão política e administrativa a respeito do momento que a Universidade vive diante dos cortes sucessivos no orçamento e da greve dos docentes e técnicos administrativos que já dura quase dois meses.
A reunião, que também contou com a participação do vice-reitor Flávio Romero Guimarães, aconteceu no Núcleo de Tecnologias e Estratégias em Saúde (Nutes) e reuniu representantes dos oito câmpus da UEPB. Durante o encontro, o reitor fez uma atualização geral do quadro político da Universidade e prestou informações inerentes às ações administrativas e jurídicas adotadas pela Reitoria na tentativa de sanar os problemas que afetam a Instituição.
Entre as medidas tomadas pela Reitoria, destaque para a ação judicial que a Universidade impetrou para que o governo do Estado transfira os recursos orçamentários que a Instituição tem direito, conforme assegura a Lei 7.643, de 6 de agosto de 2004, a chamada Lei da Autonomia.
Rangel Junior explicou que na ação ingressada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Universidade pede o cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), envolvendo naturalmente os pagamentos retroativos dos recursos de deveriam ter sido repassados a Instituição. “O que estamos pedindo a Justiça é que seja determinado o cumprimento da Lei da Autonomia, que diz que o Governo do Estado deve transferir diretamente a Universidade os recursos definidos na Lei Orçamentária Anual ou os valores correspondentes a previsão orçamentária”, observou.
O reitor também fez uma explicação sobre a polêmica em torno da não renovação dos contratos dos professores substitutos. Ele reafirmou que todos os contratos foram encerrados no dia 12 de maio, após ter sido feito um aditamento com prazo de encerramento na referida data. Alguns professores presentes na reunião concordaram que não tinha sentido para a Reitoria renovar os contratos com a Universidade em greve. O reitor também prestou esclarecimentos sobre a decisão da Administração Central de não realizar chamadas de alunos no segundo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2017.
Durante mais de três horas, o reitor e diretores de Centros fizeram uma leitura da conjuntura política e uma análise do momento atual que a UEPB vive, na tentativa de unificar os discursos na busca dos interesses da Instituição. Sobre a greve, Rangel reafirmou que sempre esteve aberto para negociar com a categoria e que nunca se recusou a receber nenhum grevista em audiência. Ele deixou claro que não é contra a greve por entender que ela é justa e legítima, visto que há mais de três anos os professores não têm recebido reajustes salariais.
No entanto, ele disse estranhar a forma como o movimento tem sido direcionado e lamentou o a decisão dos grevistas de tumultuar a abertura do 60º Fórum Nacional de Reitores da Abruem e, posteriormente, ocupar o prédio da Reitoria. O reitor refutou a forma como algumas informações sobre a Universidade têm sido transmitidas de forma inverídica e destorcida, prestando um desserviço a Instituição, e reafirmou a transparência como marca da gestão. Ele também lamentou a postura de alguns membros da comunidade universitária que, maliciosamente, questionam as informações da Administração Central e enfatizou que o Governo do Estado tem pleno controle de todos os números da Universidade.
Para Rangel, as brigas internas só favorecem os verdadeiros adversários da Universidade. Em sua fala, o vice-reitor Flávio Romero observou que os documentos encaminhados pelo comando de greve apresentam, em quase sua integralidade, reivindicações que são impraticáveis pela Reitoria, considerando as atribuições do reitor. Conforme destacou Flávio, muitos dos pontos reivindicados pelo comando de greve são competência do Governo do Estado, como o descongelamento imediato das progressões e a regularização do repasse do duodécimo.
Durante a reunião, os diretores de Centros e pró-reitores aprofundaram o debate sobre a crise e defenderam a unidade do discurso como forma de assegurar os interesses da UEPB, principalmente o restabelecimento da autonomia universitária. A pró-reitora de Gestão de Pessoas, professora Célia Regina Diniz, ressaltou que o duodécimo da UEPB está encolhendo a cada mês. Este mês, por exemplo, foram repassados para a Universidade R$ 19,072 milhões, valor menor que o do mês anterior. Uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (12), desta vez para a apresentação e debate da proposta de reforma administrativa da Universidade.
Texto: Severino Lopes
Fotos: Givaldo Cavalcanti
Fonte: http://www.uepb.edu.br
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