Filha de ararunenses lança livro no Fórum Cível da Capital
A obra propõe uma reflexão sobre o Judiciário frente à sociedade pós-moderna
A servidora Shara Pontes em tarde de autografo
O livro “Expansionismo Penal e Hipertrofia Legislativa – A função do Judiciário da sociedade pós-industrial” foi lançado na tarde desta terça-feira (12), em evento realizado no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da comarca de João Pessoa. A obra leva o selo da Editora Ideia e tem autoria da servidora da 14ª Vara Cível, Shara Pereira de Pontes, que abordou os desafios do Judiciário em relação ao modo ‘frenético’ de produção de leis.
“Proponho uma reflexão sobre o Judiciário frente à sociedade pós-moderna, em que se verifica uma hipertrofia legislativa, com a produção frenética e desenfreada de diplomas legislativos, independente da efetividade dessas leis”, avaliou a autora do livro.
Para o magistrado Alexandre Targino Falcão, titular da 14ª Cível e autor do prefácio do livro, a autora faz uma análise sobre um tema pouco tratado na literatura jurídica, complexo, e de um fenômeno atual.
“A servidora trata da expansão penal e da hipertrofia legislativa, ou seja, ela examina o aumento da criminalidade e a conseqüente pressão popular sobre o legislador, que acaba por legislar de forma intensa e vasta, mas nem sempre, sistemática. Isso gera dificuldades, porque é uma legislação produzida muito mais para se oferecer uma satisfação à população”, explicou.
O diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário Queiroz, destacou o apoio que o TJPB tem oferecido à produção intelectual. “O tribunal tem incentivado e motivado às direções de fórum para que possamos resgatar a valorização da produção intelectual dos servidores, magistrados. Isso é motivo de orgulho, porque demonstramos a qualificação dos nossos servidores”, pontuou.
Gecom
Fonte: http:/www.tjpb.jus.br/
com: http://www.diariodeararuna.com.br/
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