Em Cacimba de Dentro: MP investiga doações de terrenos
Às vésperas do início do processo eleitoral de 2016, chamou a atenção do Promotor de Justiça de Araruna, Dr. Leonardo Fernandes Furtado, a quantidade de terrenos públicos que vem sendo doados nos últimos meses pela Prefeitura de Cacimba de Dentro (PB), à 170Km da Capital. O Promotor resolveu apurar se as doações realizadas pelo prefeito Edmilson Gomes de Souza (PSDB) observaram os requisitos legais e como se deu o processo de escolha dos beneficiários contemplados com os imóveis.
De acordo com populares, a escolha dos beneficiários se deu sem qualquer critério objetivo, o que motivou o Promotor de Justiça a investigar a formalização desses procedimentos de doação, especialmente considerando que no ano eleitoral as restrições a esse tipo de conduta são muito rígidas.
O Promotor Leonardo Furtado baixou recomendação para que o prefeito Edmilson Gomes suspendesse todas as doações e que o Cartório de Registro de Imóveis não realizasse as escrituras e os registros dos terrenos doados, bem como determinou que os meios de comunicação de abrangência local levassem ao conhecimento da população a existência da investigação e a possibilidade de anulação das doações e de responsabilização dos envolvidos. Ainda de acordo com a recomendação, o magistrado orienta a população que adote cautela ao adquirir imóveis e antes de iniciar qualquer tipo de construção, verificando, principalmente, se a documentação (escritura pública) foi elaborada de forma legal, evitando, desta forma, transferências imobiliárias apenas de modo verbal.
O caso tem repercutido muito e há quem diga que o prefeito Edmilson Gomes poderá vir a enfrentar problemas com a Justiça Eleitoral, que proíbe esse tipo de doação em ano de eleição já que estes atos podem ter beneficiado o pré-candidato do PMDB à prefeitura, Marcos Firmino e a pré-candidata a vice que é sua sobrinha Isabelle Gomes.
A Segunda “Farra dos Terrenos” também causou um estranhamento a quem passava no local: Foram vistos diversos seguranças particulares (VIP SEGURANÇA) que acompanhavam de perto as “doações”.
Fonte: https://www.pbagora.com.br
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