Benjamin pede proibição de recurso da Lei Rouanet para projetos lucrativos
O parlamentar lembrou da Operação Boca Livre, desencadeada na terça-feira (28) pela Polícia Federal, para investigar desvios de recursos para artistas
Durante discurso no plenário da Câmara Federal, o deputado Benjamin Maranhão (SD) fez um apelo para que se aprecie o Projeto de Lei nº 4.526 que veda a liberação de recurso, via Lei Rouanet, a projetos considerados lucrativos. O parlamentar lembrou da Operação Boca Livre, desencadeada na terça-feira (28) pela Polícia Federal, para apurar desvios de recursos para artistas e espetáculos culturais.
“Trata-se de um projeto que está enfrentando um lobby fortíssimo tanto de empresários quanto de alguns artistas, que se dizem prejudicados, porque queremos simplesmente priorizar o artista que começa a sua carreira, o artista popular, os movimentos culturais que ficam à míngua sem receber recursos”, disse, acrescentando que a propositura está tramitando na Comissão de Cultura da Casa.
Benjamin já usou a tribuna outra vezes para denunciar o desvio de finalidade da Lei Rouanet, que vem patrocinando shows de artistas consagrados; shows e espetáculos internacionais, como o Cirque du Soleil, entre outros. “São recursos da ordem de R$ 4 bilhões que foram gastos por meio dessas renúncias fiscais e que levaram ao enriquecimento alguns empresários que se especializaram nisso. É de pasmar o número de projetos aprovados por determinadas empresas”, comentou.
O parlamentar lembrou que em março deste ano apresentou requerimentos de informação ao Ministro da Cultura sobre uma empresa chamada T4F, que teria aprovado projetos na ordem de R$ 60 milhões. “Mandei o pedido de informação para o Ministério e recebi a resposta de que a T4F não tinha apenas um CNPJ, mas dois — e os dois estavam recebendo recursos da Lei Rouanet”, relatou, lembrando que dos 80 projetos que apresentou, a T4F aprovou mais de 60, arrecadando R$ 200 milhões.
“Algumas pessoas que se aproveitam desse dinheiro, como o ator José de Abreu, dizem que dinheiro da Lei Rouanet não é dinheiro público. É dinheiro público sim, porque é dinheiro que resulta de renúncia fiscal, que inclusive atinge Estados e Municípios. Então, é dinheiro público, sim, dinheiro desviado. A Polícia Federal está agindo em relação a esse grupo, mas existem outros”, falou.
“Trata-se de um projeto que está enfrentando um lobby fortíssimo tanto de empresários quanto de alguns artistas, que se dizem prejudicados, porque queremos simplesmente priorizar o artista que começa a sua carreira, o artista popular, os movimentos culturais que ficam à míngua sem receber recursos”, disse, acrescentando que a propositura está tramitando na Comissão de Cultura da Casa.
Benjamin já usou a tribuna outra vezes para denunciar o desvio de finalidade da Lei Rouanet, que vem patrocinando shows de artistas consagrados; shows e espetáculos internacionais, como o Cirque du Soleil, entre outros. “São recursos da ordem de R$ 4 bilhões que foram gastos por meio dessas renúncias fiscais e que levaram ao enriquecimento alguns empresários que se especializaram nisso. É de pasmar o número de projetos aprovados por determinadas empresas”, comentou.
O parlamentar lembrou que em março deste ano apresentou requerimentos de informação ao Ministro da Cultura sobre uma empresa chamada T4F, que teria aprovado projetos na ordem de R$ 60 milhões. “Mandei o pedido de informação para o Ministério e recebi a resposta de que a T4F não tinha apenas um CNPJ, mas dois — e os dois estavam recebendo recursos da Lei Rouanet”, relatou, lembrando que dos 80 projetos que apresentou, a T4F aprovou mais de 60, arrecadando R$ 200 milhões.
“Algumas pessoas que se aproveitam desse dinheiro, como o ator José de Abreu, dizem que dinheiro da Lei Rouanet não é dinheiro público. É dinheiro público sim, porque é dinheiro que resulta de renúncia fiscal, que inclusive atinge Estados e Municípios. Então, é dinheiro público, sim, dinheiro desviado. A Polícia Federal está agindo em relação a esse grupo, mas existem outros”, falou.
Boca Livre - A Polícia Federal prendeu 14 pessoas em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet. Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe às custas de outras pessoas.
wscom com Assessoria
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